• Flavia Andrade

TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020

Juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação

Todo ano eleitoral é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE), os trabalhos se intensificam quando começam o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos.

Porém, muitas pessoas não sabem o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais. No início da abertura do Ano Judiciário de 2019, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, anunciou que a JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020.

Sendo este um dos principais focos dos tribunais eleitorais em ano não eleitoral, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.

Para a Ministra Rosa Weber, “o tempo de execução não é mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece frente a 2018 e a 2020, anos de eleições gerais e municipais”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, o TSE atualizou o cadastro eleitoral. Atingindo no dia 25 de junho a marca histórica de 100 milhões de registros. Já nesta primeira semana de agosto, o cadastro atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados de forma segura na hora do voto. Até o momento, 10 estados e o Distrito Federal já concluíram o cadastramento biométrico de eleitores.

O cadastro biométrico da Justiça Eleitoral teve início em 2008 e vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

O intuito da Justiça Eleitoral é ter realizado o cadastramento biométrico total, já para as eleições 2020 de 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

No ano eleitoral, o cadastro é fechado por aproximadamente seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a JE tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas.

Passada a eleição, o cadastro é reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.

Após as Eleições de 2018, no mês de novembro, o cadastro foi reaberto, e os serviços de emissão de segunda via de título, inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados voltaram a ser solicitados pelos eleitores de todo o país desde o último mês de novembro, nos cartórios eleitorais.

Também foram reiniciados a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o serviço de pré-atendimento via internet, por meio do Título Net. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todas as informações.

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©2018 by Flavia Andrade