• Flavia Andrade

Uso de drones para combater proliferação do Aedes Aegypti na Capital agora é lei


(Foto: Divulgação/Assessoria)

Nesta segunda-feira (18), foi sancionada a Lei n.º 6.449/20, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) no legislativo, segundo o texto, o PL dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de VANT’s (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, nas ações de combate à dengue e doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypiti, captando imagens aéreas de imóveis, cuja inspeção não possa ser realizada de forma usual.


De acordo com o vereador João César Mattogrosso, "Nós entendemos que não adianta apenas a população cuidar do próprio quintal, se não tivermos medidas eficientes para fiscalizarmos as áreas inacessíveis. Desta forma, os drones atuarão como suporte necessário para fazer uma fiscalização efetiva em locais fechados, possibilitando que as ações sejam mais incisivas e resultem na redução desses números alarmantes”, pontua o parlamentar.


A Lei aponta que, os casos em que forem constatados criadouros do mosquito, o proprietário do imóvel será identificado e intimado para tomar as providências necessárias para eliminar o foco da reprodução. Caso haja negativa e/ou omissão, o município procederá com as sanções cabíveis.


Além deste, outro ponto é que a autorização para emprego desta tecnologia será condicionada à observância das regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Assim como, a flexibilização do uso dos drones, que poderão ser utilizados para outras finalidades nos períodos em que não há proliferação do vetor da Dengue, Zika e Chikungunya.


O parlamentar enfatiza ainda que, outras regiões do país têm alcançado êxito a partir do uso da tecnologia. “Vários municípios já adotaram esta prática, a exemplo das cidades de São Paulo (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP), Araguaína (TO) e outras mais. Por isso, defendemos a utilização dos drones em Campo Grande para combater a proliferação destas doenças, especialmente da dengue, que já soma 34 mortes e mais de 50 mil casos em Mato Grosso do Sul até o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde”, diz.


Dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Dengue já supera os índices do ano passado e o quadro é preocupante. Até o dia 13 de Maio de 2020, foram registradas 56.144 notificações da doença no Estado, sendo 11.533 na Capital. Deste total, 34 óbitos, com 6 fatalidades em Campo Grande. Atualmente, MS ocupa o 2º lugar no ranking em relação às 27 Unidades da Federação.

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